Uma conquista histórica para as comunidades tradicionais de Portel e Marajó! No dia 2 de abril de 2025, foi publicada a Lei nº 10.896, que declara e reconhece como de utilidade pública a Cooperativa Manejaí (MANEJAÍ), de Portel . A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará e sancionada pelo governador Helder Barbalho. 2k3v6m
A MANEJAÍ é uma Cooperativa vinculada a estratégia de desenvolvimento socioeconômico e ambiental com alinhamento aos aspectos culturais e organizacionais, denominado como Centro de Referência em Conservação, Manejo e Restauração dos Agroecossistemas, desenvolvido pela Embrapa no âmbito do Projeto Bem Diverso e Sustenta & Inova, que a a integrar oficialmente a lista de iniciativas de utilidade pública estadual.
“A importância do reconhecimento de utilidade pública das entidades de Portel, mais recente a Manejaí, está relacionada à visibilidade que essas entidades têm sobre a inclusão social e produtiva. É mais uma ferramenta que demonstra a aptidão para novos programas e projetos para melhoria da qualidade de vida das comunidades”, afirma Gracionice Corrêa, Presidenta da Cooperativa Manejaí.
Os Centros de Referência tem por finalidade a formação e desenvolvimento de capacidades locais para multiplicação das práticas e das tecnologias sociais desenvolvidas pela Embrapa e parceiros nas temáticas de conservação, manejo e restauração de agroecossistemas; processamento de produtos e agroindustrialização; comercialização de produtos; e promoção de o a políticas públicas e crédito. Tais ações têm resultado na manutenção das populações locais em suas comunidades, por meio da garantia de realização pessoal e profissional de jovens, mulheres e adultos, que têm contribuído para um aumento significativo da renda, da conservação da floresta, do fortalecimento da organização social e do resgate cultural dessas comunidades, bases do desenvolvimento sustentável.
Os Centros de Referência possuem espaço inaugurado nos municípios de Portel, Breves e Bagre e estão em fase de ampliação para outros cinco municípios do Marajó (Salvaterra, Muaná, Oeiras do Pará, Gurupá e Anajás). Atualmente, estes Centros de Referência possuem impacto direto nos 17 municípios do Marajó, sendo formada uma Rede de Facilitadores para o fortalecimento de Povos e Comunidades Tradicionais que atuam com os produtos da Sociobiodiversidade.
Tais ações possuem hoje o reconhecimento da ONU e da União Europeia, como exemplo de boas práticas que podem ser reproduzidas no Brasil e no mundo para se atingir aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da agenda 2030:
- https://www.undp.org/pt/brazil/news/bem-diverso-e-selecionado-pela-onu-como-exemplo-de-boa-pratica;
- https://sdgs.un.org/partnerships/mainstreaming-biodiversity-conservation-and-sustainable-use-non-timber-forest-products;
- https://agrinatura-eu.eu/wp-content/s/2024/10/260824_DeSIRA_SoC-HIGH-RES.pdf
O reconhecimento como utilidade pública reforça a importância do trabalho da cooperativa, dos Centros de Referência e parceiros estratégicos, em especial, o reconhecimento do trabalho da própria comunidade.
⬇️ Manejaí Portel – Inaugurado em 26/09/2019
⬇️ Manejaí Breves – Inaugurado em 19/02/2025
⬇️ Manejaí Bagre – Inaugurado em 21/02/2025
