Em mais um evento virtual, o Projeto Embrapa Bem Diverso promoveu o encontro de produtores, compradores, agentes de crédito e representantes de órgãos responsáveis pelas principais políticas públicas do setor. O Webinário “Estratégias de Comercialização e o às Políticas Públicas – A inserção dos produtos da sociobiodiversidade nos ciclos bioeconômicos” aconteceu na última quinta-feira (03), como mais uma ação da série de eventos para promover a geração de renda a partir dos produtos da sociobiodiversidade. 1y4l23
Ao apresentar o trabalho do Bem Diverso aos convidados, o coordenador técnico do Projeto e pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Anderson Sevilha, explicou que para os agricultores e extrativistas desenvolverem suas atividades,, eles precisam de profundo conhecimento em questões relacionadas à conservação, à restauração, ao manejo, ao processamento e de o às políticas públicas e ao crédito. “E a pergunta que sempre fica é: Como esses agricultores e extrativistas vão dominar todos esses temas?”, indagou.
Anderson explicou dizendo que é nesse sentido que o modelo conceitual e os eixos Bem Diverso são desenhados. “Inicia no processo de conservação, manejo e restauração das espécies e agroecossistemas, com objetivo de buscar um produto que venha com qualidade e valor agregado em função da produção, dos serviços ambientais e da manutenção e da regeneração da aquelas espécies e também das espécies associadas”, contou.
Segundo ele, uma vez que esse produto é selecionado, pode ir direto para uma comercialização in natura ou entra para uma cadeia de processamento onde o Bem Diverso oferece aporte para o desenvolvimento de novos produtos, para processos e para a melhoria desses mecanismos dentro das agroindústrias. O Projeto também trabalha com levantamento da cadeia produtiva a fim de entender de onde vem o produto e para onde ele vai e, assim, subsidiar o o ao mercado. “Com isso estamos buscando agregar um valor de qualidade sanitária e nutricional àquele produto que já vem com uma qualidade ambiental”, pontuou Anderson Sevilha.
Um dos expositores no evento foi o coordenador geral do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Paulo Sérgio Candido Alves, que falou sobre a importância da Política no cenário nacional, como ela funciona, quais os caminhos de o e as modalidades que abrangem esse programa.
“É importante ressaltar que essa política abrange todo o território nacional”, ressaltou o representante do PAA que explicou como funciona cada modalidade. São elas: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. Paulo explicou como funciona cada uma, como ar e questões relacionadas à nota fiscal.
Ianelli Loureiro, gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), falou sobre os desafios para implementar a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) que tem o objetivo de garantir complemento de renda a povos e comunidades tradicionais.
“O produto tem um valor de preço mínimo fixado pelo governo, mas o mercado, durante o ano, flutua de acordo com fatores como a safra. E aí, nestes momentos em que o preço está muito abaixo, cria a expectativa de poder receber a subvenção, que é o complemento por quilo de produto vendido para que o agricultor se mantenha em atividade”, explicou a gerente da Conab.
Esses valores de subvenção são determinados a partir do levantamento do custo de produção. O coordenador do Bem Diverso, Anderson Sevilha, explicou que o Bem Diverso está em negociação junto a Conab para participar da discussão da metodologia do processo de elaboração de preço e que todos os parceiros do Projeto serão incluídos nesse processo que deve acontecer no próximo ano.
A coordenadora da Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar (COCAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvia Cristina Castanheira Maia, também participou para falar sobre a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e seus status.
Ao final do evento, no momento aberto para perguntas, Silvia foi questionada sobre como será realizado o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), instrumento que substitui a DAP na identificação e qualificação dos agricultores familiares e suas unidades familiares, para fins de o à políticas públicas específicas.
Ela explicou que continua da mesma forma como era com a DAP. “O agricultor procura o agente que for mais próximo, apresenta documentação de comprovação de renda, de estabelecimento e requer a emissão do registro”, explicou. “O registro será concedido a todo agricultor familiar que atender os requisitos básicos da Lei n º 11.326 e uma vez emitido o CAF o mesmo deverá ser renovado pela unidade familiar de produção a cada dois anos”, concluiu.
Silvia Cristina disse que os agentes emissores da nova CAF serão os mesmos para não causar impacto no o às políticas públicas. Porém um dos requisitos para emissão do CAF é participar do programa de capacitação.